Johnys Basso cobra informações sobre cadastramento do ITR em Bela Vista

Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (14) de setembro, o vereador Johnys Basso (PSDB) apresentou requerimento solicitando informações detalhadas sobre a situação do cadastramento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Bela Vista/MS. O pedido foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao secretário municipal de Fazenda.

Entre os questionamentos apresentados pelo parlamentar está a situação atual do processo de cadastramento do ITR e se o procedimento encontra-se com efeito suspensivo. Caso haja suspensão, o vereador solicita que sejam esclarecidos os motivos e o período de vigência.

Johnys também pediu informações sobre a existência de empresa, escritório, profissional ou pessoa jurídica responsável pela execução dos serviços relacionados ao cadastramento do ITR. No caso de contratação, o requerimento solicita a identificação do responsável, além de dados referentes ao objeto, prazo, valor e vigência do eventual contrato.

O vereador também busca saber quais etapas do cadastramento já foram realizadas e quais ainda estão pendentes, além da previsão para a conclusão ou regularização do procedimento no município.

Outro ponto levantado no requerimento diz respeito à existência de possíveis pendências, impedimentos ou irregularidades que estejam dificultando a conclusão do processo. O parlamentar solicita ainda informações sobre as providências adotadas pela Administração Municipal para garantir a regularização e o adequado funcionamento do cadastramento do ITR.

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